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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:44
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:53
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:59
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:43
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 17:20
TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56
Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:36
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
A decisão é da Segunda Turma.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:38
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.
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Array Publicado em 2004-08-10T04:00:00+00:00
Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

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